Orientações Práticas

Encontre aqui orientações práticas, sobre o que vai necessitar para instruir determinados actos ou contratos. No entanto, lembre-se sempre de que as orientações fornecidas são gerais e podem não se aplicar a casos específicos. Recomendamos consultar um advogado para orientação personalizada e precisa.

O QUE DEVERÁ REUNIR PARA CELEBRAR UMA ESCRITURA PÚBLICA DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL

O QUE DEVERÁ REUNIR PARA CELEBRAR UMA ESCRITURA PÚBLICA DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL. Deverá reunir os seguintes documentos: OBS: Outros que, eventualmente, a situação concreta exigir.

O QUE DEVERÁ REUNIR PARA CELEBRAR UMA ESCRITURA PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS

O QUE DEVERÁ REUNIR PARA CELEBRAR UMA ESCRITURA PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS Deverá reunir os seguintes documentos: OBS: Outros que, eventualmente, a situação concreta exigir.

O QUE DEVERÁ REUNIR PARA CELEBRAR UMA ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL

O QUE DEVERÁ REUNIR PARA CELEBRAR UMA ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL Deverá reunir os seguintes documentos: OBS: Outros que, eventualmente, a situação concreta exigir.

O QUE DEVERÁ REUNIR PARA CELEBRAR UMA ESCRITURA PUBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO

O QUE DEVERÁ REUNIR PARA CELEBRAR UMA ESCRITURA PUBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO Deverá reunir os seguintes documentos: OBS: Outros que, eventualmente, a situação concreta exigir.

O QUE DEVERÁ REUNIR PARA CELEBRAR UMA ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO OU DAÇÃO EM PAGAMENTO

O QUE DEVERÁ REUNIR PARA CELEBRAR UMA ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO OU DAÇÃO EM PAGAMENTO Deverá reunir os seguintes documentos: OBS: Outros que, eventualmente, a situação concreta…

O QUE DEVERÁ REUNIR PARA CELEBRAR UMA ESCRITURA PUBLICA DE ARRENDAMENTO PARA FINS COMERCIAIS

O QUE DEVERÁ REUNIR PARA CELEBRAR UMA ESCRITURA PUBLICA DE ARRENDAMENTO PARA FINS COMERCIAIS Deverá reunir os seguintes documentos: OBS: Outros que, EVENTUALMENTE, a situação concreta exigir.

O QUE DEVERÁ REUNIR PARA EFECTUAR O REGISTO DE NOME E INSIGNIA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

O QUE DEVERÁ REUNIR PARA EFECTUAR O REGISTO DE NOME E INSIGNIA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL OBS: Outros que, eventualmente, a situação concreta exigir. Baixar Formulário:

BREVE NOTA SOBRE INSPECÇÃO DE TRABALHO

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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA INDUSTRIAL

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